Secretaria de Educação

Responsável

 Meire de Fátima Ferreira

Endereço e informações para contato

  • Horário de Atendimento: das 08h às 12h e das 13:30 às 17h
  • Endereço: Av. getúlio Vargas, 135
  • Telefone: (38) 3757-1177
  • E-mail: educacao@joaquimfelicio.mg.gov.br

Atribuições da Secretaria

  • A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional;
  • planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município;
  • apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação;
  • administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;
  • implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;
  • estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
  • propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;
  • integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município; assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
  • proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
  • e implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural;

Executar outras atividades correlatas e de responsabilidade desta Secretaria.